Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

Emissário vai entrar em atividade

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF